A região conhecida como Matopiba, abrange áreas dos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
.O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) multou 78 pessoas e empresas que plantavam, comercializavam ou financiavam soja cultivada em áreas embargadas na região de Matopiba.
O cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul. Em 2017, o governo federal divulgou que ele perdeu cerca de 9.500 quilômetros quadrados de sua vegetação nativa, em 2015. O volume é 52% maior do que o perdido pelo bioma da Amazônia.
.O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) multou 78 pessoas e empresas que plantavam, comercializavam ou financiavam soja cultivada em áreas embargadas na região de Matopiba.
O cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul. Em 2017, o governo federal divulgou que ele perdeu cerca de 9.500 quilômetros quadrados de sua vegetação nativa, em 2015. O volume é 52% maior do que o perdido pelo bioma da Amazônia.
De acordo com o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Renê Luiz de Oliveira, em entrevista ao Globo, “o desmatamento ilegal no Cerrado é mais acelerado no Matopiba do que em outras regiões do bioma, o que exige o aprimoramento das estratégias de controle para garantir que a dissuasão atinja todos os elos ilegais na cadeia produtiva”. Cerca de 90% do Matopiba está no Cerrado.
Em 2013, a Assembleia Legislativa de Tocantins, cujo território é integralmente parte da Matopiba, aprovou a dispensa do licenciamento ambiental de todas as “atividades agrossilvipastoris” (agricultura, floresta e pecuária).
Dois anos depois, a PGR (Procuradoria-Geral da República) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5312) contra a lei por ter usurpado a competência da União para prover normas de proteção ambiental.
De acordo com o relatório “Impactos da expansão do agronegócio em Matopiba”, de 2017, a marcação da região objetivou a criação de um marco legal “indispensável a uma ocupação ainda mais intensiva do bioma” por parte de empresas e fazendas.
O governo Temer chegou a decretar a extinção do Departamento de Desenvolvimento Agropecuário da Região do Matopiba como parte de sua política de enxugamento da máquina pública. Entretanto, segundo o documento preparado pelas ONGs ActionAid e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, “a dinâmica expansiva continua e cada vez há mais relatos de arbitrariedades e violência contra as comunidades locais”.
Estão dentro dessa região 28 terras indígenas, 42 unidades de conservação ambiental, 865 assentamentos rurais e 34 territórios quilombolas.
Um exemplo de comunidade afetada são os moradores da região conhecida como Baixões do Piauí, que relataram episódios de agressões, incêndios criminosos em lavouras e destruição de casas a mando de fazendeiros para uma reportagem da Agência Pública.
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