A Procuradoria-Geral da República do Brasil anunciou que vai denunciar, de maneira individual, a 2.300 pessoas e empresas que estão relacionadas com práticas de desmatamento na Amazônia, e que lhes exigirão o pagamento de indenizações e a recuperação dos danos ambientais.
A denúncia foi realizada por 23 procuradores que participam do projeto “ Amazônia Protege”, realizado em colaboração entre o Ministério Público e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA). A iniciativa, iniciada em novembro de 2017, já havia denunciado no ano passado 1.001 pessoas e empresas. Na nova denúncia, os procuradores identificaram o desmatamento de 60 hectares da Amazônia, entre agosto de 2016 e julho de 2017, através de imagens de satélite de alta resolução.
Com o uso destas imagens, foi possível encontrar 1.550 áreas desmatadas e os responsáveis pelos danos. Destas áreas, 54 estão situadas dentro de reservas ambientais protegidas, 18 são reservas indígenas e 644 são terrenos de propriedade do governo brasileiro.
Como medida de reparação do dano, a justiça deve proibir que se utilize a área para que possa recuperar o estado natural virgem. Contra danos materiais e morais derivados do desmatamento, serão cobradas multas indenizatórias que poderão chegar a uns 702,7 milhões de dólares, segundo o comunicado da Procuradoria.
O projeto “Amazônia Protege” espera frear o desmatamento na região. Calculam que entre agosto de 2016 e julho de 2017, a Amazônia brasileira perdeu 6.624 quilômetros quadrados de cobertura vegetal.
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