Em Santiago, no Chile, a prefeitura recebe mais de 100 reclamações de poluição sonora por mês. Para controlar os ruídos que estão molestando a população, o Conselho Municipal de Santiago aprovou uma Ordenança Sobre Atividades Ruidosas e Fontes Emissoras de Ruído, que pretende controlar o barulho nos espaços públicos.
Nesta medida, os níveis máximos de ruído para trabalhos de construção, comércio e serviços é de 86 decibéis. O prefeito Alessandri afirmou sobre a nova normativa que estas são medidas de mitigação e informação para as pessoas que estão expostas aos som mais
barulhentos.
No caso das construtoras, será necessário que as empreiteiras entreguem um Programa de Trabalho de Execução das Obras da Municipalidade, um documento que vai controlar as tarefas de construção, tentando limitar os horários de trabalho, as medidas de mitigação de ruídos, e quando dure mais de quatro semanas, um programa de informação à comunidade.
Neste sentido, espera-se diminuir a poluição sonora e preparar a vizinhança para as obras. O prefeito afirmou que esta normativa “busca melhorar a qualidade de vida de todos os vizinhos e visitantes de Santiago e também evitar problemas para a saúde derivados da exposição constante aos altos níveis de barulho, como o estresse e alterações de sono”.
Já as atividades recreativas, a normativa estabelece algumas diretrizes e proíbe atividades que geram barulho em via pública, com equipamento de amplificação, a não ser que tenham autorização municipal prévia.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) cobra dos governos uma legislação rigorosa sobre o ruído, especialmente em atividades recreativas, que podem colocar em perigo a audição de adolescentes e jovens.
Segundo a OMS, recomenda-se que o nível mais alto de exposição ao barulho em ambientes de trabalho seja de 85 decibéis, durante um máximo de 8 horas ao dia. Já em lugares com barulhos superiores a 100 decibéis, é recomendável não superar 15 minutos de exposição ao som, já que poderia danificar as células sensoriais, de forma permanente, causando surdez.
Para proteger a audição, é importante limitar o tempo de exposição aos barulhos, incluir dispositivos de controle, como por exemplo, o uso de aplicativos em telefones inteligentes que permitem vigiar os níveis seguros de som alto.
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