Nações Unidas discutem no Fórum Político de Alto Nível o acompanhamento da Agenda 2030, baseado na criação de cidades seguras e sustentáveis com ênfase na necessidade de criar habitações baseadas nos direitos humanos.
A Agenda 2030 é uma agenda que expõem os objetivos da comunidade internacional no período 2016-2030 relacionados com a erradicação da pobreza e com o favorecimento de um desenvolvimento sustentável e igualitário.
Este ano, o Fórum Político de Alto Nível teve vez em Nova Iorque, de 9 a 18 de julho. Entre as diferentes demandas tratadas, foi dada ênfase ao estado de perigo do Objetivo de Desenvolvimento número 11, referente à criação de cidades seguras e sustentáveis.
“Pessoas foram vistas vivendo nas calçadas da Índia e da Califórnia, junto a vias de trem no México e Filipinas, sem eletricidade em Cabo Verde e na Sérvia”, afirmou durante o fórum Leilani Farha, relatora especial das Nações Unidas sobre habitações adequadas.
Para Farha, é preocupante que todos estes “assaltos à dignidade e a vida” sejam aceitos como traços inerentes da nova ordem econômica mundial.
É por este motivo que, considerando o Objetivo de Desenvolvimento número 11, exige-se uma reação por parte dos Governos para criar estratégias de criação de habitações baseadas nos direitos humanos. Ao contrário, Farha assegura que não se alcançará o objetivo número 11.
Uma das propostas da relatora é que se dê andamento a mecanismos institucionais independentes, que supervisem os programas dos Governos. Farha também apontou a necessidade de fazer com que o direito à habitação recaia sob os agentes públicos e não em cima dos privados.
Como aponta a notícia da ONU sobre o Fórum Político de Alto Nível, estima-se que atualmente cerca de 1,6 bilhão de pessoas vivem em habitações inadequadas e cerca de 900 milhões o fazem em assentamentos informais, tanto em países de poucos recursos como nas nações com maiores rendimentos.
O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável número 11 da Agenda 2030 é melhorar a segurança e a sustentabilidade das cidades, o que implica em garantir o acesso a habitações seguras e acessíveis, assim como melhorar os assentamentos marginais. Este objetivo também inclui realizar investimentos em transporte público, criar áreas públicas verdes e melhorar o planejamento e a gestão urbana de modo que seja participativa e inclusiva.
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