POLÍTICA DE GOVERNOS QUE CONTRIBUEM PARA O AQUECIMENTO GLOBAL RECEBEM PROCESSOS DE REPERCUSSÃO MUNDIAL.
CASOS DE REPERCUSSÃO:
CONTRA MULTINACIONAL ALEMÃ- Não só governos, mas grandes empresas emissoras têm sido alvo de ações na Justiça pelo seu papel no aquecimento global - essas ações têm paralelo com aqueles travados no passado contra a indústria do tabaco, por exemplo.
Em 2016, o fazendeiro peruano Saúl Lliuya, do município de Huaraz, na Cordilheira dos Andes, processou a produtora alemã de energia RWE, afirmando que suas emissões vinham contribuindo para o aquecimento global, que ameaçaria seu lar. Ele afirma que o derretimento de uma geleira está aumentando o nível da água de um lago que fica próximo à cidade, em um nível mais alto.
Lliuya obteve apoio da organização ambientalista alemã GermanWatch. A ação argumenta que as emissões da RWE com a queima de carvão são responsáveis por cerca de 0,5% do aquecimento global. Por isso, a empresa deveria pagar 0,5% da quantia necessária para proteger o lar de Lliyua, o que incluiria diminuir o nível de água no lago e reformar sua casa para que fique menos vulnerável.
A empresa argumenta que o risco de enchentes não foi demonstrado suficientemente, suas emissões de CO2 estão de acordo com os limites legais, e não há ligação direta entre as emissões e o risco de enchente.
NA HOLANDA- Em 2015, uma corte holandesa julgou um processo movido por 900 cidadãos, representados pela ONG Urgenda Foundation. Ela determinou que o país aumentasse seus esforços para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa em ao menos 25% até 2020, comparativamente aos níveis de emissão de 1990.
A decisão determinou que “o Estado precisa fazer mais contra o perigo iminente causado pelo aquecimento global, tendo também em vista seu dever de cuidar, proteger e melhorar o meio ambiente”.
Baseada em argumentos científicos, a decisão é considerada paradigmática, e gerou um movimento similar de cidadãos na vizinha Bélgica. O governo recorreu, mas, no dia 10 de outubro de 2018, a decisão foi mantida pela Justiça.
A queima de carvão responde por cerca de um terço da produção energética do país. O Estado se comprometeu a deixar de utilizar este combustível até 2030, mas, até o momento, reduziu suas emissões em apenas 13% frente o patamar de 1990.
NA COLÔMBIA - Em janeiro de 2018, um grupo de 25 jovens com entre 7 e 26 anos processou várias empresas, entidades do governo federal colombiano e municípios, exigindo a garantia de seu direito a um meio ambiente sadio, por meio do respeito ao Acordo de Paris e o Plano Nacional de Desenvolvimento relativo a 2014 e 2018. O caso ficou conhecido como “Demanda generaciones futuras v. Minambiente”.
Uma corte inferior decidiu contra o pedido, mas o grupo recorreu em fevereiro de 2018. Em abril do mesmo ano, a Suprema Corte colombiana decidiu a favor dos jovens, afirmando que os “direitos fundamentais à vida, saúde, subsistência, liberdade e dignidade humana estão substancialmente ligadas e determinadas pelo meio ambiente e pelo ecossistema”.
A decisão determina que o governo diminua o desmatamento, e reconhece oficialmente a Amazônia do país como um “sujeito de direitos”, em desafio à ideia de que seria apenas um objeto a ser explorado pelos seres humanos.
Não perca: mais Meio Ambiente no Youtube.
CONTRA MULTINACIONAL ALEMÃ- Não só governos, mas grandes empresas emissoras têm sido alvo de ações na Justiça pelo seu papel no aquecimento global - essas ações têm paralelo com aqueles travados no passado contra a indústria do tabaco, por exemplo.
Em 2016, o fazendeiro peruano Saúl Lliuya, do município de Huaraz, na Cordilheira dos Andes, processou a produtora alemã de energia RWE, afirmando que suas emissões vinham contribuindo para o aquecimento global, que ameaçaria seu lar. Ele afirma que o derretimento de uma geleira está aumentando o nível da água de um lago que fica próximo à cidade, em um nível mais alto.
Lliuya obteve apoio da organização ambientalista alemã GermanWatch. A ação argumenta que as emissões da RWE com a queima de carvão são responsáveis por cerca de 0,5% do aquecimento global. Por isso, a empresa deveria pagar 0,5% da quantia necessária para proteger o lar de Lliyua, o que incluiria diminuir o nível de água no lago e reformar sua casa para que fique menos vulnerável.
A empresa argumenta que o risco de enchentes não foi demonstrado suficientemente, suas emissões de CO2 estão de acordo com os limites legais, e não há ligação direta entre as emissões e o risco de enchente.
NA HOLANDA- Em 2015, uma corte holandesa julgou um processo movido por 900 cidadãos, representados pela ONG Urgenda Foundation. Ela determinou que o país aumentasse seus esforços para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa em ao menos 25% até 2020, comparativamente aos níveis de emissão de 1990.
A decisão determinou que “o Estado precisa fazer mais contra o perigo iminente causado pelo aquecimento global, tendo também em vista seu dever de cuidar, proteger e melhorar o meio ambiente”.
Baseada em argumentos científicos, a decisão é considerada paradigmática, e gerou um movimento similar de cidadãos na vizinha Bélgica. O governo recorreu, mas, no dia 10 de outubro de 2018, a decisão foi mantida pela Justiça.
A queima de carvão responde por cerca de um terço da produção energética do país. O Estado se comprometeu a deixar de utilizar este combustível até 2030, mas, até o momento, reduziu suas emissões em apenas 13% frente o patamar de 1990.
NA COLÔMBIA - Em janeiro de 2018, um grupo de 25 jovens com entre 7 e 26 anos processou várias empresas, entidades do governo federal colombiano e municípios, exigindo a garantia de seu direito a um meio ambiente sadio, por meio do respeito ao Acordo de Paris e o Plano Nacional de Desenvolvimento relativo a 2014 e 2018. O caso ficou conhecido como “Demanda generaciones futuras v. Minambiente”.
Uma corte inferior decidiu contra o pedido, mas o grupo recorreu em fevereiro de 2018. Em abril do mesmo ano, a Suprema Corte colombiana decidiu a favor dos jovens, afirmando que os “direitos fundamentais à vida, saúde, subsistência, liberdade e dignidade humana estão substancialmente ligadas e determinadas pelo meio ambiente e pelo ecossistema”.
A decisão determina que o governo diminua o desmatamento, e reconhece oficialmente a Amazônia do país como um “sujeito de direitos”, em desafio à ideia de que seria apenas um objeto a ser explorado pelos seres humanos.
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