Após o desastre em Brumadinho (MG), organizações de defesa do meio ambiente e de direitos humanos pediram à Organização das Nações Unidas que a Vale seja excluída do Pacto Global, rede internacional de responsabilidade corporativa vinculada à ONU que engloba mais de 12 mil empresas.
No pedido, feito em 12 de fevereiro de 2019, as organizações afirmam que o rompimento da Barragem 1 na cidade mineira revela que a Vale falhou ao não avaliar adequadamente os riscos da obra e ao deixar de tomar medidas preventivas e de mitigação de eventuais desastres.
Eles também afirmam que a Vale deveria ter adotado medidas que evitassem a repetição de um desastre como o que ocorreu após o rompimento da barragem de Fundão, na cidade de Mariana, em 2015. Na época, a tragédia foi atribuída à Samarco, controlada da mineradora.
“O desastre de Brumadinho mostra que a Vale favorece o lucro em detrimento da segurança como padrão de conduta operacional. [...] A Vale deve arcar com as consequências por não ter evitado que um desastre tão ultrajante ocorresse apenas três anos após o de Mariana” Rede de organizações em denúncia da Vale às Nações Unidas, em 12 de fevereiro de 2019
Assinam o pedido 18 organizações brasileiras e internacionais, entre elas Greenpeace Brasil, Conectas Direitos Humanos, Justiça Global, MAB (Movimento de Atingidos por Barragens) e Clínica de Direitos Humanos da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
O que é o Pacto Global Lançado em 2000 pelo ex-secretário geral da ONU, o ganês Kofi Annan, o Pacto Global é uma iniciativa que busca incentivar a comunidade empresarial a adotar práticas de negócios baseadas em responsabilidade social e em “valores fundamentais internacionalmente aceitos”.
A iniciativa, marcada como avanço para a construção de um regime de sustentabilidade corporativo, estabelece dez princípios divididos em quatro áreas — direitos humanos, trabalho, meio ambiente e práticas anticorrupção — para as empresas e organizações que aderem a ela.
As normas internacionais para empresas Após a criação do Pacto Global, a ideia de estabelecer padrões para a atuação de empresas ganhou força na comunidade internacional com a aprovação, em 2011, dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, elaborados na ONU pelo austríaco John Ruggie.
O advogado Caio Borges, coordenador na área de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais na Conectas Direitos Humanos, para entender o que significaria a exclusão da Vale do Pacto Global. Ele é um dos articuladores da denúncia da mineradora à ONU.
Esta é a segunda vez que a entidade, ao lado de outras organizações, pede ao pacto que avalie a situação da mineradora, afirma Borges. A primeira vez foi em 2015, após o desastre em Mariana. Naquela época, no entanto, o pedido havia sido de cobrança — e não de exclusão — da empresa pelo Pacto Global, porque esse era o procedimento antigo. Em resposta, a Vale prestou satisfações, o que a manteve parte da iniciativa.
A exclusão significaria, em primeiro lugar, uma perda do acesso a esses recursos ofertados aos participantes. Mas seria também uma oportunidade única para que a empresa promovesse uma profunda revisão de suas políticas e suas práticas operacionais, e de abrir verdadeiros canais de diálogo com os atores relevantes, sobretudo as comunidades que são diretamente atingidas pelos seus empreendimentos.
De algo a princípio negativo, caso haja abertura e visão de longo prazo, esta alegação poderia — e deveria — resultar em mudanças sistêmicas há muito necessárias. Espera-se que esse procedimento específico também repercuta sobre todo o setor de mineração, para que ele alinhe melhor suas práticas a parâmetros de responsabilidade e desenvolvimento sustentável.
As normas que regulam a conduta empresarial vêm, portanto, para reequilibrar essa assimetria entre direitos e deveres dos atores corporativos. Elas estipulam parâmetros mínimos para uma atuação responsável sob o ponto de vista ambiental, social e humano. A importância de que empresas atuem conforme padrões universais de respeito ao meio ambiente e aos direitos cresceu desde que a comunidade internacional aprovou, em 2015, os ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), que têm como marco final 2030.
No pedido, feito em 12 de fevereiro de 2019, as organizações afirmam que o rompimento da Barragem 1 na cidade mineira revela que a Vale falhou ao não avaliar adequadamente os riscos da obra e ao deixar de tomar medidas preventivas e de mitigação de eventuais desastres.
Eles também afirmam que a Vale deveria ter adotado medidas que evitassem a repetição de um desastre como o que ocorreu após o rompimento da barragem de Fundão, na cidade de Mariana, em 2015. Na época, a tragédia foi atribuída à Samarco, controlada da mineradora.
“O desastre de Brumadinho mostra que a Vale favorece o lucro em detrimento da segurança como padrão de conduta operacional. [...] A Vale deve arcar com as consequências por não ter evitado que um desastre tão ultrajante ocorresse apenas três anos após o de Mariana” Rede de organizações em denúncia da Vale às Nações Unidas, em 12 de fevereiro de 2019
Assinam o pedido 18 organizações brasileiras e internacionais, entre elas Greenpeace Brasil, Conectas Direitos Humanos, Justiça Global, MAB (Movimento de Atingidos por Barragens) e Clínica de Direitos Humanos da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
O que é o Pacto Global Lançado em 2000 pelo ex-secretário geral da ONU, o ganês Kofi Annan, o Pacto Global é uma iniciativa que busca incentivar a comunidade empresarial a adotar práticas de negócios baseadas em responsabilidade social e em “valores fundamentais internacionalmente aceitos”.
A iniciativa, marcada como avanço para a construção de um regime de sustentabilidade corporativo, estabelece dez princípios divididos em quatro áreas — direitos humanos, trabalho, meio ambiente e práticas anticorrupção — para as empresas e organizações que aderem a ela.
As normas internacionais para empresas Após a criação do Pacto Global, a ideia de estabelecer padrões para a atuação de empresas ganhou força na comunidade internacional com a aprovação, em 2011, dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, elaborados na ONU pelo austríaco John Ruggie.
O advogado Caio Borges, coordenador na área de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais na Conectas Direitos Humanos, para entender o que significaria a exclusão da Vale do Pacto Global. Ele é um dos articuladores da denúncia da mineradora à ONU.
Esta é a segunda vez que a entidade, ao lado de outras organizações, pede ao pacto que avalie a situação da mineradora, afirma Borges. A primeira vez foi em 2015, após o desastre em Mariana. Naquela época, no entanto, o pedido havia sido de cobrança — e não de exclusão — da empresa pelo Pacto Global, porque esse era o procedimento antigo. Em resposta, a Vale prestou satisfações, o que a manteve parte da iniciativa.
A exclusão significaria, em primeiro lugar, uma perda do acesso a esses recursos ofertados aos participantes. Mas seria também uma oportunidade única para que a empresa promovesse uma profunda revisão de suas políticas e suas práticas operacionais, e de abrir verdadeiros canais de diálogo com os atores relevantes, sobretudo as comunidades que são diretamente atingidas pelos seus empreendimentos.
De algo a princípio negativo, caso haja abertura e visão de longo prazo, esta alegação poderia — e deveria — resultar em mudanças sistêmicas há muito necessárias. Espera-se que esse procedimento específico também repercuta sobre todo o setor de mineração, para que ele alinhe melhor suas práticas a parâmetros de responsabilidade e desenvolvimento sustentável.
As normas que regulam a conduta empresarial vêm, portanto, para reequilibrar essa assimetria entre direitos e deveres dos atores corporativos. Elas estipulam parâmetros mínimos para uma atuação responsável sob o ponto de vista ambiental, social e humano. A importância de que empresas atuem conforme padrões universais de respeito ao meio ambiente e aos direitos cresceu desde que a comunidade internacional aprovou, em 2015, os ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), que têm como marco final 2030.
Vidas perdidas, famílias despedaçadas e imenso desastre ecológico combinam com a
ResponderExcluirVale em migalhas, multas e processos judiciais.