A GUARDA DE PAPAGAIO DO MINISTRO DO STJ É FLEXIBILIZADA PELO IBAMA.

O papagaio-verdadeiro é considerado a ave mais “inteligente” que existe, por poder imitar a voz humana. Com cerca de 35 cm de comprimento e 400 g, é encontrado nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil e está presente em países como Argentina, Paraguai e Bolívia. Alguns podem viver por até 80 anos. Criadouros legalizados oferecem a espécie pela internet por R$ 3.350.

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A família de Geraldo Og Fernandes iniciou em setembro de 2008 um processo administrativo solicitando ao Ibama de Pernambuco a guarda doméstica do papagaio-verdadeiro. Roberta Marques, esposa do ministro, alegou que ganhou a ave de um amigo de seu pai. No processo, foram anexadas fotos do animal e laudos feitos por um médico veterinário particular que atestavam sua “boa saúde”.

Inicialmente, durante uma mudança de Recife para Brasília em 2012, a família do ministro obteve um termo provisório de guarda, mas a Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama considerou a concessão irregular e sugeriu a apreensão do animal, além da comunicação de crime de cativeiro doméstico ilegal ao Ministério Público. Os funcionários do Ibama que concederam a autorização tiveram que responder sobre o caso na corregedoria do órgão.

Agora, para defender a permanência da ave com a família do ministro, o presidente do Ibama lembrou, em seu despacho, que o próprio Superior Tribunal de Justiça tem tido decisões favoráveis aos donos dos animais. Ele cita, inclusive, processos em que Geraldo Og Fernandes se manifestou sobre o tema, dando a guarda para o proprietário.

“A reabilitação de papagaios e o consequente retorno à natureza, embora em muitos casos seja possível, é extremamente dificultosa nestes casos de longo caveiro. Além disso, os Cetas [centros de triagem] do Ibama estão lotados desses animais sem condições de reabilitação na natureza ou para encaminhamento a criadouros e zoológicos”, justifica Eduardo Bim em seu despacho.

Segundo ele, o papagaio do ministro já vive em cativeiro há no mínimo 20 anos, considerando que, no início do processo, em 2008, já possuía dez anos. “As fotos em 2008 exibem um animal já adulto e em boas condições de saúde, o que torna crível a declaração de idade inicial”, afirmou no documento.


Comentários

  1. O papagaio-verdadeiro vive até 80 anos, pode ser encontrado no Brasil, Argentina, Paraguai
    e Bolívia. Criadores credenciados pelo IBAMA vendem o animal que imita a voz humana e é
    um dos mais inteligentes do planeta, por R$ 3.400,00.

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