11 DE MARÇO - PANDEMIA
A OMS (Organização Mundial da Saúde) declara pandemia, definida quando há um grande número de epidemias em diversas regiões do planeta, sendo o pior dos cenários infectológicos. “Desde a semana passada o Brasil já trata como pandemia”, disse à imprensa o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
6 DE ABRIL - ANISTIA A DESMATADORES DA MATA ATLÂNTICA
Salles assina despacho que anistia proprietários rurais que desmataram e ocuparam, até julho de 2008, APPs (Áreas de Proteção Permanente) da Mata Atlântica. Com isso, os donos das terras não são mais obrigados a pagar multa e recuperar a floresta derrubada. Atravessando 17 estados do país, as áreas de proteção são consideradas vitais para a segurança hídrica da região, onde vive 70% da população brasileira. A medida foi questionada judicialmente pelo Ministério Público Federal.
22 DE ABRIL - OCUPAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
A Fundação Nacional do Índio (Funai), sujeita ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, publica uma instrução normativa que autoriza a regularização de propriedades rurais em terras indígenas que estão em processo de homologação. É durante essa fase, anterior ao reconhecimento definitivo da terra pelo estado, que são removidos ocupantes não-indígenas. Com a instrução, no entanto, fazendeiros ou grileiros ganham um incentivo para a permanência, ocupação e registro de terras que antes eram protegidas. Embora Salles não tenha assinado a medida, ela é um pedido antigo dos ruralistas, com quem o ministro mantém estreitas relações.
30 DE ABRIL - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES
Salles demitiu o diretor de proteção ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo, e outros dois servidores que chefiavam as fiscalizações, Hugo Loss e Renê Luiz de Oliveira. A medida foi tomada depois da veiculação de uma reportagem na TV Globo sobre uma operação do Ibama contra garimpeiros que atuavam em terras indígenas no Pará. O cargo de diretor de proteção ambiental foi ocupado pelo coronel da Polícia Militar de São Paulo Olímpio Ferreira Magalhães, até então superintendente do órgão no Amazonas. Os outros dois postos foram preenchidos pelo coronel da reserva da PM Walter Mendes Magalhães Júnior e o servidor Leslie Tavares, que era analista ambiental do Ibama em Manaus e foi investigado em 2019 por ter devolvido a garimpeiros infratores embarcações que haviam sido apreendidas. O Ministério Público Federal abriu investigação sobre a exoneração de Olivaldi Azevedo.
8 DE MAIO - ÓRGÃOS AMBIENTAIS ENFRAQUECIDOS
O presidente Jair Bolsonaro decreta a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combater crimes ambientais na Amazônia, com validade até 24 de setembro. Segundo o decreto 10.344, Ibama e ICMBio ficam subordinados às Forças Armadas nas operações que forem realizadas durante a GLO. Com os militares passando a decidir o modo de operar e os locais a serem fiscalizados, a medida foi fortemente criticada por ambientalistas como prejudicial ao poder de atuação desses órgãos. Em 2019, Ibama e Exército discordaram sobre operações durante a crise de queimadas na Amazônia.
12 DE MAIO - REFORMULAÇÃO DO ICMBIO
Portaria do Ministério do Meio Ambiente extingue 11 coordenações regionais do ICMBio, responsável pelo gerenciamento e fiscalização das unidades de conservação federais. Na nova estrutura, o órgão conta com apenas cinco gerências regionais em todo o país. Na Amazônia, que antes contava com cinco coordenações regionais, fica apenas uma. O bioma, o maior do país, contém cerca de 130 unidades de conservação. A portaria também permitiu que as gerências pudessem ser ocupadas por pessoas que não faziam carreira no órgão. Com isso, quatro gerências passaram a ser comandadas por policiais militares. O Ministério Público Federal pediu explicações sobre as exonerações. A única encabeçada por um agente ambiental é a da Amazônia. Em abril, Salles havia trocado toda a diretoria do ICMBio em Brasília por policiais militares.
12 DE MAIO - A MP DA GRILAGEM
O Congresso analisou nesta data a medida provisória 910, chamada de “MP da grilagem”, que propõe a legalização de grandes áreas públicas ocupadas em tempos recentes. Atualmente, terras públicas (como áreas de floresta) ocupadas cinco anos atrás são consideradas invadidas e não podem ser regularizadas. Em dezembro de 2019, Salles afirmou que a MP traria segurança jurídica para a regularização fundiária no país. O debate na Câmara a respeito da medida provisória gerou forte repercussão nas redes sociais e entre ambientalistas e ela caducou em 19 de maio. Seguindo proposta do líder do MDB, Baleia Rossi (SP), deputados apresentaram um projeto de lei em substituição à medida (PL 2.633/20).
13 DE MAIO - EXPLORAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS
Decreto 10.347 exclui o corpo técnico do ICMBio do processo de definição de áreas e quantidades de produtos florestais, como madeira, a serem exploradas comercialmente. Segundo o documento, a concessão agora está nas mãos do Serviço Florestal Brasileiro, que foi transferido da pasta do Meio Ambiente para a da Agricultura já no começo do governo Bolsonaro. A decisão contraria a legislação que regula a gestão das florestas públicas. Uma ação movida por deputados do PT pediu a suspensão e anulação do decreto por ser “instrumento nocivo à sociedade” e inconstitucional. Em 20 de maio, um juiz decidiu contra a ação, alegando que faz parte das atribuições do Executivo a distribuição e atribuição de competências.
23 DE MAIO - DISPARADA DO DESMATAMENTO
Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) atestam que o desmatamento da Amazônia subiu 63,75% em abril, na comparação com o mesmo mês em 2019. Em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado, o aumento foi de 55%.“Você deveria esperar que, com a redução da atividade econômica, haveria uma redução do desmatamento. E o desmatamento continua pela falta de ações que [houve] nos últimos meses com o desmantelamento do Ibama, do ICMBio, a MP da Grilagem, vista grossa às invasões de terras indígenas. Isso tudo forma o conjunto do aumento do desmatamento”, disse Tasso Azevedo, ex-Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro e atual Coordenador do Projeto MapBiomas, à revista Época. Enquanto isso, na Comissão Europeia tramita um projeto que pode exigir que importadores forneçam garantias de que seus produtos não contribuem para a deterioração do meio ambiente, o que pode ter impacto em exportações agrícolas do país.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) declara pandemia, definida quando há um grande número de epidemias em diversas regiões do planeta, sendo o pior dos cenários infectológicos. “Desde a semana passada o Brasil já trata como pandemia”, disse à imprensa o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
6 DE ABRIL - ANISTIA A DESMATADORES DA MATA ATLÂNTICA
Salles assina despacho que anistia proprietários rurais que desmataram e ocuparam, até julho de 2008, APPs (Áreas de Proteção Permanente) da Mata Atlântica. Com isso, os donos das terras não são mais obrigados a pagar multa e recuperar a floresta derrubada. Atravessando 17 estados do país, as áreas de proteção são consideradas vitais para a segurança hídrica da região, onde vive 70% da população brasileira. A medida foi questionada judicialmente pelo Ministério Público Federal.
22 DE ABRIL - OCUPAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
A Fundação Nacional do Índio (Funai), sujeita ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, publica uma instrução normativa que autoriza a regularização de propriedades rurais em terras indígenas que estão em processo de homologação. É durante essa fase, anterior ao reconhecimento definitivo da terra pelo estado, que são removidos ocupantes não-indígenas. Com a instrução, no entanto, fazendeiros ou grileiros ganham um incentivo para a permanência, ocupação e registro de terras que antes eram protegidas. Embora Salles não tenha assinado a medida, ela é um pedido antigo dos ruralistas, com quem o ministro mantém estreitas relações.
30 DE ABRIL - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES
Salles demitiu o diretor de proteção ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo, e outros dois servidores que chefiavam as fiscalizações, Hugo Loss e Renê Luiz de Oliveira. A medida foi tomada depois da veiculação de uma reportagem na TV Globo sobre uma operação do Ibama contra garimpeiros que atuavam em terras indígenas no Pará. O cargo de diretor de proteção ambiental foi ocupado pelo coronel da Polícia Militar de São Paulo Olímpio Ferreira Magalhães, até então superintendente do órgão no Amazonas. Os outros dois postos foram preenchidos pelo coronel da reserva da PM Walter Mendes Magalhães Júnior e o servidor Leslie Tavares, que era analista ambiental do Ibama em Manaus e foi investigado em 2019 por ter devolvido a garimpeiros infratores embarcações que haviam sido apreendidas. O Ministério Público Federal abriu investigação sobre a exoneração de Olivaldi Azevedo.
8 DE MAIO - ÓRGÃOS AMBIENTAIS ENFRAQUECIDOS
O presidente Jair Bolsonaro decreta a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combater crimes ambientais na Amazônia, com validade até 24 de setembro. Segundo o decreto 10.344, Ibama e ICMBio ficam subordinados às Forças Armadas nas operações que forem realizadas durante a GLO. Com os militares passando a decidir o modo de operar e os locais a serem fiscalizados, a medida foi fortemente criticada por ambientalistas como prejudicial ao poder de atuação desses órgãos. Em 2019, Ibama e Exército discordaram sobre operações durante a crise de queimadas na Amazônia.
12 DE MAIO - REFORMULAÇÃO DO ICMBIO
Portaria do Ministério do Meio Ambiente extingue 11 coordenações regionais do ICMBio, responsável pelo gerenciamento e fiscalização das unidades de conservação federais. Na nova estrutura, o órgão conta com apenas cinco gerências regionais em todo o país. Na Amazônia, que antes contava com cinco coordenações regionais, fica apenas uma. O bioma, o maior do país, contém cerca de 130 unidades de conservação. A portaria também permitiu que as gerências pudessem ser ocupadas por pessoas que não faziam carreira no órgão. Com isso, quatro gerências passaram a ser comandadas por policiais militares. O Ministério Público Federal pediu explicações sobre as exonerações. A única encabeçada por um agente ambiental é a da Amazônia. Em abril, Salles havia trocado toda a diretoria do ICMBio em Brasília por policiais militares.
12 DE MAIO - A MP DA GRILAGEM
O Congresso analisou nesta data a medida provisória 910, chamada de “MP da grilagem”, que propõe a legalização de grandes áreas públicas ocupadas em tempos recentes. Atualmente, terras públicas (como áreas de floresta) ocupadas cinco anos atrás são consideradas invadidas e não podem ser regularizadas. Em dezembro de 2019, Salles afirmou que a MP traria segurança jurídica para a regularização fundiária no país. O debate na Câmara a respeito da medida provisória gerou forte repercussão nas redes sociais e entre ambientalistas e ela caducou em 19 de maio. Seguindo proposta do líder do MDB, Baleia Rossi (SP), deputados apresentaram um projeto de lei em substituição à medida (PL 2.633/20).
13 DE MAIO - EXPLORAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS
Decreto 10.347 exclui o corpo técnico do ICMBio do processo de definição de áreas e quantidades de produtos florestais, como madeira, a serem exploradas comercialmente. Segundo o documento, a concessão agora está nas mãos do Serviço Florestal Brasileiro, que foi transferido da pasta do Meio Ambiente para a da Agricultura já no começo do governo Bolsonaro. A decisão contraria a legislação que regula a gestão das florestas públicas. Uma ação movida por deputados do PT pediu a suspensão e anulação do decreto por ser “instrumento nocivo à sociedade” e inconstitucional. Em 20 de maio, um juiz decidiu contra a ação, alegando que faz parte das atribuições do Executivo a distribuição e atribuição de competências.
23 DE MAIO - DISPARADA DO DESMATAMENTO
Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) atestam que o desmatamento da Amazônia subiu 63,75% em abril, na comparação com o mesmo mês em 2019. Em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado, o aumento foi de 55%.“Você deveria esperar que, com a redução da atividade econômica, haveria uma redução do desmatamento. E o desmatamento continua pela falta de ações que [houve] nos últimos meses com o desmantelamento do Ibama, do ICMBio, a MP da Grilagem, vista grossa às invasões de terras indígenas. Isso tudo forma o conjunto do aumento do desmatamento”, disse Tasso Azevedo, ex-Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro e atual Coordenador do Projeto MapBiomas, à revista Época. Enquanto isso, na Comissão Europeia tramita um projeto que pode exigir que importadores forneçam garantias de que seus produtos não contribuem para a deterioração do meio ambiente, o que pode ter impacto em exportações agrícolas do país.
Exonerações nos orgãos de proteção ambiental, apoio a grilagem de terras, ocupação de
ResponderExcluirterras indígenas, exploração predatória de produtos florestais e desmatamento sem precedentes nos últimos 10 anos. O M.M.A está deixando os biomas se degradarem
modificando toda paisagem natural.