FAZENDEIROS BRASILEIROS TRANSFORMAM SUAS TERRAS EM RESERVAS NATURAIS COM POSSIBILIDADE DE GERAR RENDA.

Com a pressão sobre o planeta para frear as mudanças climáticas, áreas protegidas se tornam estratégias cada vez mais importantes para manter a vegetação em pé. E isso não depende só do poder público - pode ser feito também por proprietários de áreas particulares. “São pessoas que trabalham em silêncio por um bem maior, que é a natureza”, diz o empresário Fabio Padula, que transformou 37 dos 300 hectares de sua propriedade em reserva. 

A maioria dessas reservas fica na Mata Atlântica, mas iniciativas estão crescendo também no Cerrado; especialistas defendem tornar modelo mais atrativo, ampliando possibilidades de geração de renda.

                                              

A fazenda de Fábio fica  em Cavalcante (GO), no meio da Chapada dos Veadeiros. A Reserva Particular de Patrimônio (RPPN, o nome dado a esse tipo de área protegida) de Padula é uma entre várias outras transformadas num corredor de preservação no Cerrado. Foi descoberta por ele e a família há mais de 20 anos, mas só em 2020 conseguiram a formalização.

“Essa área já era reserva no nosso coração, mas agora é formalmente uma reserva de proteção natural”, conta. Ele teve ajuda de entidades que trabalham para facilitar a obtenção da papelada exigida, como a Fundação Pró-Natureza (Funatura) e o Instituto Cerrados.

No Brasil, há cada vez mais interessados no modelo, voltado para atrair proprietários de pequenas e médias fazendas, sítios, chácaras e loteamentos urbanos interessados na preservação da fauna e da flora. Entre os desafios, estão a adoção de incentivos que garantam a sustentabilidade financeira desses espaços e a expansão por outros biomas, como o Cerrado. 

Levantamento da Confederação Nacional de RPPNs, de setembro, aponta que cerca de 73% das áreas do tipo ficam na Mata Atlântica e cerca de 16% no Cerrado. Biomas como a Amazônia, onde há mais unidades de conservação públicas e territórios indígenas, a presença das reservas privadas está em torno de 3,5%. 

“Tenho muito prazer em viver aqui observando paisagens, acompanhando pesquisadores científicos em seus estudos sobre árvores, sementes, calangos, bactérias, pássaros”, afirmou Padula.Segundo ele, pesquisadores da USP também já fizeram pesquisas na região localizando, por exemplo, mais de 4,1 mil cachoeiras de mais de dois metros. 

“Mas essa água está diminuindo com o passar dos anos”, lamentou o dono da RPPN Bacupari. “Estamos sofrendo forte ameaça com um cerco de agro, do gado e ataques de gente que põe fogo no Cerrado para desqualificar o bioma”, afirmou. Ele alertou ainda para tentativas de mudança de leis de preservação ambiental para forçar, por exemplo, a redução do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, que em 2017 foi ampliado. “Agora tem projeto para reduzir o parque”, critica Padula.

Entre os benefícios para o proprietário de terras pela criação de uma RPPN estão isenção de Imposto Territorial Rural (ITR) da área criada, prioridade na análise de créditos agrícolas e acesso a recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente. O Cerrado é considerado o “berço das águas” no País: reúne três aquíferos: o maior é o Guarani, mas há ainda o Urucuia e o Bambuí. “Mas essa água está diminuindo com o passar dos anos”, diz Padula, que relata episódios de incêndio na vegetação. 

Em Goiás, municípios como Pirenópolis foram pioneiros no projeto nos anos 1990, ainda antes da criação da legislação específica.  Fernando Madueño, engenheiro e ambientalista, é dono de duas RPPNs em sua propriedade, a dez quilômetros de Pirenópolis. A primeira foi criada em 2011 e a segunda, em junho de 2021. Os espaços se tornaram pontos de visitação. “Na área de ecoturismo, locamos chalés com cozinha independente e natureza exuberante”, conta ele, engenheiro e ambientalista. 

A preservação, diz ele, também valoriza o terreno. 

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), orgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, é quem autoriza a criação de RPPNs federais. Mauricio Ferreira do Sacramento, coordenador-geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação do ICMBio, diz que o processo de documentação para os interessados hoje é todo digital. “O proprietário pode protocolar tudo de casa”, diz. 

Essa oportunidade contribui na modernização da legislação, como a discussão da coleta de sementes e produção de mudas para melhorar a renda dos proprietários, como está no PL 784/19, que está na Câmara dos Deputados”, argumenta.