A LICENÇA PRÉVIA PARA CONSTRUIR O PORTO DE MARICÁ FOI INDEFERIDA POR COLOCAR EM RISCO ESPÉCIES MARINHAS AMEAÇADAS E ENDÊMICAS.
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As espécies da fauna marinha ameaçadas de extinção que estariam motivando o indeferimento da Licença Prévia para o porto de Maricá, além de quais espécies são endêmicas das Unidades de Conservação (UCs) dessa cidade.
Espécies ameaçadas impactadas pelo licenciamento do porto
Um relatório técnico do INEA, publicado em agosto de 2025, indica que cerca de 25 espécies ameaçadas seriam afetadas pela implantação do Terminal Portuário de Maricá (Porto de Jaconé) . Dessas, nove estão classificadas como “Em Perigo (EN)”, com risco elevado de extinção, e incluem principalmente espécies vegetais, além de alguns lagartos e roedores, que dependem da integridade dos ecossistemas de restinga úmida e floresta paludosa.
Embora o relatório não diga a relação completa nominal das espécies animais, cita explicitamente ameaças a lagartos, especialmente o Ameivula littoralis (lagarto-de-rabo-verde), e outras espécies com risco elevado .
Espécies endêmicas registradas nas unidades de conservação de Maricá
A APA de Maricá e o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) abrigam diversas espécies endêmicas e exclusivas da região, algumas ameaçadas:
1. Liolaemus lutzae (lagartinho-branco-da-praia)
Endêmica da restinga de Maricá (e outros municípios do Rio de Janeiro).
Criticamente em perigo de extinção: tem habitat restrito que vem sendo destruído por ocupação urbana e degradação costeira .
2. Leptolebias citrinipinnis (peixe-das-nuvens)
Também endêmico da região de restingas da APA de Maricá.
Classificado como ameaçado, ocorre apenas em unidades de conservação locais.
3. “Ratinho‑de‑espinho” e diversos insetos e plantas
Cerca de 19 espécies endêmicas registradas na APA de Maricá, que não ocorrem fora da região, sendo muitas também ameaçadas .
4. Xenohyla truncata (perereca-comedora-de-fruta)
Anfíbio endêmico de restingas do sudeste brasileiro, incluído em registros de Maricá.
Classificado como “Vulnerável” no Brasil e “Quase Ameaçado” pela IUCN. Possivelmente polinizadora frugívora exclusiva da Mata Atlântica .
Outras espécies marinhas de interesse conservacionista
Embora o INEA tenha destacado mais espécies terrestres e costais de restinga, há também preocupação com fauna marinha relacionada:
Hippocampus reidi (cavalo‑marinho‑de‑focinho‑
longo): espécie ameaçada, com declínio populacional em manguezais e zonas costeiras, ambientes que podem ser impactados por infraestrutura portuária . Sotalia guianensis (boto‑cinza): classificado como vulnerável no Brasil, com declínio estimado acima de 30% em três gerações, afetado pela ocupação costeira e poluição .
Resumo consolidado
| Categoria | Espécies notáveis |
|---|---|
| Ameaçadas impactadas pelo porto | ~25 espécies; 9 EN, incluindo lagartos (ex: Ameivula littoralis), roedores, plantas costeiras |
| Endêmicas em unidades de conservação | Liolaemus lutzae, Leptolebias citrinipinnis, Xenohyla truncata, “ratinho‑de‑espinho”, insetos/planta endêmicos |
| Fauna marinha vulnerável/ameaçada | Hippocampus reidi (cavalo‑marinho), Sotalia guianensis (boto‑cinza) |
Conclusão
O INEA recomendou indeferir a Licença Prévia justamente por causa dos riscos severos à fauna e vegetação de restinga e áreas úmidas, com impactos diretos sobre espécies ameaçadas e endêmicas .
Espécies-chave como Liolaemus lutzae, Leptolebias citrinipinnis e Xenohyla truncata são exclusivas da região e dependem das UCs para sobreviver.
Além da fauna terrestre, há espécies marinhas vulneráveis — como cavalos‑marinhos e botos — que podem ser afetadas indiretamente por dragagens, tráfego de navios e contaminação costeira.
Além da fauna terrestre, há espécies marinhas vulneráveis — como cavalos‑marinhos e botos — que podem ser afetadas indiretamente por dragagens, tráfego de navios e contaminação costeira.
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