No Brasil e em outros países, o reconhecimento jurídico e conceitual desse tipo específico de homicídio, esclarece que: o assassinato de mulheres é motivada por gênero, ódio, controle, posse ou punição simbólica.
Dados internacionais mostram que o feminicídio ocorre em todos os continentes. Países da América Latina, Europa, Ásia e África registram casos com padrões semelhantes:
a maioria ocorre dentro de relações íntimas (companheiros, ex-companheiros, familiares);
há histórico prévio de violência psicológica, controle e ameaças;
o crime costuma ser o desfecho de um ciclo de violência, não um evento isolado.
Portanto, não se trata de um “desvio brasileiro”, mas de um problema civilizatório ligado a estruturas históricas de desigualdade de gênero.
Psicose, doença mental ou “falha de caráter”?
Do ponto de vista científico, é importante fazer distinções claras:
A maioria dos autores de feminicídio NÃO apresenta psicose ou transtorno psiquiátrico grave.
Transtornos mentais severos (como esquizofrenia ativa com delírios) respondem por uma parcela pequena dos casos.
O padrão dominante envolve:
traços de personalidade violenta,
narcisismo patológico,
ciúme possessivo,
crença de direito sobre o corpo e a vida da mulher,
dificuldade extrema de lidar com frustração e perda de controle.
A psiquiatria contemporânea entende que, em geral, não se trata de insanidade, mas de uma construção psicossocial da violência, reforçada por normas culturais, impunidade histórica e modelos de masculinidade tóxica.
“Teratogênese mental”: uma metáfora potente
Uma analogia com um efeito teratogênico não físico, mas mental, é extremamente pertinente no plano simbólico e sociológico.
Assim como agentes teratogênicos físicos deformam o corpo durante o desenvolvimento, certos ambientes sociais podem deformar o psiquismo moral:
normalização da violência,
objetificação feminina,
aprendizado precoce de dominação,
ausência de responsabilização,
transmissão intergeracional da brutalidade.
Nesse sentido, o feminicida não nasce “monstro”, mas pode ser socialmente deformado, embora isso não elimine sua responsabilidade penal e moral.
Como outros países lidam com feminicidas
Espanha
Tribunais especializados em violência de gênero
Monitoramento eletrônico de agressores
Rede integrada de proteção às vítimas
➡ Forte redução de mortes após políticas contínuas
Canadá e países nórdicos
Avaliação de risco antes do crime consumado
Prisões longas, mas com foco em responsabilização e controle
Programas obrigatórios para homens violentos
Estados Unidos
Leis severas variam por estado
Em muitos casos, prisão perpétua
Falhas ocorrem onde armas de fogo são facilmente acessíveis
América Latina (em geral)
Avanço legal no reconhecimento do feminicídio
Dificuldades na aplicação prática, proteção preventiva e punição efetiva
Nenhum país “cura” o problema apenas com punição. Prevenção, intervenção precoce e mudança cultural são decisivas.
6. Em síntese
O feminicídio é global, estrutural e histórico.
Não é majoritariamente fruto de psicose, mas de violência aprendida e legitimada.
Pode ser entendido como uma deformação ética e psíquica produzida socialmente, sem isentar o indivíduo de culpa.
Países mais eficazes combinam lei rigorosa, prevenção, proteção às mulheres e responsabilização real dos agressores.
Trata-se, no fundo, de uma questão que expõe o limite moral das sociedades: até que ponto toleram a violência antes de agir — e quantas vidas femininas são sacrificadas nesse atraso.
O feminicida não nasce “monstro”, mas pode ser socialmente deformado, embora isso não elimine sua responsabilidade penal e moral.
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